Somente com a aquisição de goma e farinha de tapioca e achocolatado, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) vai desembolsar uma quantia milionária para adquirir os produtos para merenda escolar dos alunos das unidades geridas pela Semed. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município, nessa quinta-feira (7).
Ao todo, a aquisição desses três itens vão custar R$ 6.887.525,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais) aos cofres públicos do município de Manaus.
De acordo com a publicação, a aquisição desses três itens é referente ao contrato nº 082/2024, o qual foi celebrado em 18 de outubro deste ano.
O contrato milionário firmado pela Semed tem a vigência de 12 meses. Ou seja, somente com farinha e goma de tapioca e achocolatado, a Semed vai gastar uma quantia milionária em 1 ano para fornecer as merendas escolares. A publicação aponta que o contrato poderá chegar ao termo final com a entrega de todo objeto e a consequente liquidação da despesa.
A empresa contratada pela Semed foi a ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ 63.736.151/0001-22. A empresa será responsável pelo fornecimento dos três itens para merenda escolar nas unidades da Semed.
De acordo com a Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica o comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados, e possui diversas atividades secundárias, como a fabricação e comércio atacadista de alimentícios. Conforme apontou a plataforma da Receita Federal, o capital social da empresa é de R$ 10 milhões e tem como sócio-administrador Luis Felipe de Lima Castelo.
Preços
A publicação que consta a contratação dos serviços de aquisição dos alimentos informa que o valor total foi baseado na Ata de Registro de Preços nº 0057/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 078/2023.
Em consulta ao Portal da Transparência de Manaus, O Convergente constatou os valores unitários dos três produtos que serão adquiridos para o ano letivo de 2025 pela Semed.
A goma de tapioca, por exemplo, o valor unitário que foi registrado pela empresa foi R$ 10,90, por 1 Kg.
Em consulta a plataforma da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), o produto tem vários registros de preço em diversos estabelecimentos de Manaus, com o preço mínimo de R$ 6,50 e o máximo de R$ 12.
Já a farinha de tapioca foi registrada no valor unitário de R$ 7,49, sendo o pacote equivalente a 1 Kg.
De acordo com a plataforma da Sefaz, a farinha de tapioca com 1 Kg possui somente um registro de preço, sendo ele de R$ 4,70. Sem ser o pacote de 1 Kg, o produto possui preços variados, chegando a custar R$ 2,75 a R$ 101 na venda de atacado.
Os achocolatados foram registrados no valor de R$ 5,95, sendo uma embalagem contendo 400g.
Na plataforma da Sefaz, o menor preço para o achocolatado de 400 gramas é de R$ 4,99 e o maior é de R$ 10. Na venda de atacado, o produto chega a custar R$ 128.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação para questionar quantos produtos serão adquiridos e quantas escolas de Manaus devem receber os itens. A equipe de reportagem também contatou a empresa fornecedora para questionar o registro de preço dos itens e se houve aumento nos produtos que devem ser fornecidos para a pasta da Prefeitura de Manaus.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno de ambas as partes. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
*Com informações do O Convergente
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