Com pouco mais de um mês para o fim do primeiro mandato do prefeito David Almeida (Avante), a promessa de entregar 10 mil ruas asfaltadas ainda não foi concluída. No entanto, no próximo ano de gestão, a Prefeitura de Manaus pretende continuar com o programa ‘Asfalta Manaus’, apesar da primeira parte do programa municipal não ter sido completa.
De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM), na edição do dia 19 de novembro, dois contratos foram aditivados para o Programa, o qual já está na terceira etapa. O que chama atenção é que, mesmo com um valor milionário, os serviços serão cumpridos apenas na área central de Manaus, onde a gestão do prefeito David Almeida tem tentado alavancar com o turismo.
Ao todo, os contratos somam R$ 29,2 milhões, que serão gastos dos cofres públicos para serviços do ‘Asfalta Manaus’ para ruas da capital amazonense. O primeiro contrato aditivado foi o 032/2022, que aponta a renovação da prestação de serviços contínuos de recuperação viária na cidade de Manaus, através do programa, na área central e no Centro Histórico.
A empresa que presta o serviço é a ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, que foi contratada pelo valor de R$ 14,6 milhões. O prazo de vigência do contrato é de apenas seis meses.
Na Receita Federal, a empresa está inscrita sob o CNPJ 07.354.898/0001-45 e tem como principal atividade econômica a de rodovias e ferrovias. O capital social da empresa é de R$ 20 milhões e tem como sócio Alexandre Andrade Evangelista e José Otemar Barroso do Nascimento.
O segundo contrato aditivado foi o 034/2022, que também possui a mesma prestação de serviços do contrato anterior, diferenciando apenas a região do Centro Histórico de Manaus, sendo este denominado como 3. O contrato também tem vigência de apenas seis meses.
O valor deste contrato também é de R$ 14,6 milhões, o qual será pago para a empresa CONSTRUTORA SOMA LTDA, inscrita no CNPJ 01.088.713/0001-11. A empresa tem como principal atividade econômica obras de terraplanagem e tem como capital social R$ 17 milhões, sendo os sócios Mauro Lúcio Mansur da Silva e José Paulo de Azevedo Sodré Neto.
Promessa não cumprida
Antes de ser reeleito, o prefeito David Almeida afirmou que no final do mandato, em 2024, 10 mil ruas em Manaus estariam asfaltadas e recapeadas pelo programa ‘Asfalta Manaus’. No entanto, essa promessa não foi cumprida pela atual gestão, que deve iniciar o próximo mandato com a pendência na promessa.
De acordo com a plataforma ‘Asfaltômetro’ da Prefeitura de Manaus, apenas 30% das ruas receberam os serviços do programa Asfalta Manaus, durante o período de maio de 2022 a junho de 2024.
Essa porcentagem corresponde a 3.070 ruas que receberam os serviços da Prefeitura de Manaus. A plataforma ainda mostra que 146 ruas receberam os serviços de modo parcial e 2.924 tiveram as obras executadas.
Com isso, a gestão de David Almeida teria pouco mais de um mês para asfaltar as 6.930 ruas restantes até o dia 31 de dezembro de 2024 e, assim, cumprir a promessa.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, responsável pela execução do programa, para um posicionamento a respeito do programa Asfalta Manaus e dos contratos aditivados e o motivo pelo qual existem dois contratos com empresas distintas para o mesmo serviço na mesma região da cidade.
A equipe também entrou em contato com as empresas que tiveram os contratos prorrogados para questionar como foi feito o orçamento dos valores.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno de ambas as partes. O espaço segue aberto para envio de futuras notas.
*Com informações do O Convergente
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