O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para analisar os gastos públicos com a 22ª edição da Festa da Castanha, em Tefé, após a divulgação dos custos milionários com a contratação de atrações nacionais. O evento, programado para ocorrer entre os dias 1º e 4 de maio de 2025, está sendo custeado pela prefeitura do município, que já anunciou três atrações nacionais em contratos que somam R$ 2,15 milhões.
Entre os artistas confirmados, segundo noticiou o portal O Manaós, estão Simone Mendes e Pablo que receberão cachês de R$ 900 mil cada, enquanto Marcynho Sensação vai se apresentar na festa por R$ 350 mil. Para o MPAM, contudo, as contratações ocorrem em meio à situação de emergência vivida pelo município, que expediu, por meio do prefeito Nicson Marreira (UB), sucessivos decretos emergenciais nos últimos meses.
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Os valores, divulgados pela Prefeitura de Tefé, chamaram a atenção do MP, que busca entender se o investimento de R$ 2,15 milhões apenas com atrações musicais respeita as prioridades emergenciais do município.
O promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, destacou que a investigação pretende avaliar a legalidade dos gastos, a compatibilidade orçamentária e a razoabilidade dos valores. Além disso, será analisado se os custos do evento são compatíveis com a atual situação do município, que enfrenta dificuldades devido à seca, queimadas e outros eventos climáticos.
Shows
As contratações foram realizadas por meio de inexigibilidade de licitação. O MPAM, por outro lado, identificou a falta de transparência quanto à origem de eventuais recursos para o evento, uma vez que, segundo o Ministério Público, não houve a devida divulgação a convênios com o governo estadual que possam justificar os gastos.
Além dos cachês artísticos, também serão investigados os gastos com estrutura, organização, iluminação e som.
Apuração
Em seu despacho, o promotor Vítor Rafael de Morais Honorato determinou um prazo de dez dias para que o prefeito de Tefé, Nicson Marreira Lima, apresente a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. A Câmara Municipal também deverá fornecer a cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
O MP solicitou ainda informações sobre possíveis convênios ou parcerias com o Governo do Amazonas, além de verificar a existência de emendas parlamentares destinadas ao evento. O órgão ministerial também requereu dados sobre a regularidade no pagamento de salários e benefícios dos servidores municipais, considerando a necessidade de priorizar despesas essenciais.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Tefé e solicitou posicionamento sobre a Notícia de Fato do MPAM quanto ao gasto milionário na Festa da Castanha. Até a publicação, sem retorno.
Veja o despacho na íntegra:
