Dezoito organizações indígenas, quilombolas e ambientalistas divulgaram nesta quarta-feira (5) uma nota conjunta contra a possível exploração de petróleo na Margem Equatorial. A reação veio após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu o uso do petróleo para financiar a transição energética do país. A região abrange cinco bacias sedimentares, incluindo a Foz do Amazonas, onde a Petrobras busca licença para operar.
Lideranças indígenas alertam para impactos socioambientais do projeto, que pode afetar comunidades no Oiapoque, a 150 km da área de exploração. “Esses projetos ameaçam a vida dos povos originários e causam danos ambientais irreversíveis”, afirmou Toya Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Já Luene Karipuna, da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), apontou a contradição entre o projeto e o compromisso do Brasil na COP29 de eliminar combustíveis fósseis.
A Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e o Observatório do Marajó também expressaram preocupação com a ausência de consulta pública às comunidades afetadas. “Não queremos assumir os riscos de promessas que não se cumprem”, criticou Valma Teles, do Observatório do Marajó. As entidades cobram transparência e alternativas energéticas sustentáveis.
O Ibama ainda analisa a viabilidade do projeto, e a Petrobras informou que sua base em Oiapoque deve ficar pronta até maio. A decisão final sobre a licença está prevista para o primeiro semestre de 2025, ano em que o Brasil sediará a COP30.
*Com informações de Brasil de Fato
Foto : Petrobrás
