Os novos líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, já iniciam a agenda do Congresso para 2025 com o foco na revisão dos vetos do presidente Lula a diversas leis aprovadas em 2024. Entre essas medidas, destaca-se o veto sobre dispositivos do marco regulatório das eólicas offshore (Lei 15.907/2025) que incluíam benefícios para combustíveis fósseis, como gás e carvão, em meio ao que seria uma fonte renovável de energia.
A controvérsia surgiu após parlamentares inserirem “jabutis” no projeto, ou seja, matérias estranhas ao tema principal, que favoreciam setores de combustíveis fósseis. Mesmo com intensas negociações entre alas governamentais e parlamentares para eliminar esses dispositivos, o lobby dos combustíveis fósseis prevaleceu, levando Lula a vetar os benefícios. Segundo o presidente, a manutenção desses dispositivos não só elevaria as tarifas de energia em cerca de 9%, mas também aumentaria as emissões de gases de efeito estufa.
Os impactos econômicos e ambientais da decisão são motivo de preocupação. Analistas apontam que o aumento das tarifas elétricas pode gerar um efeito cascata, elevando a inflação e os preços de alimentos e outros produtos, afetando diretamente o bolso dos brasileiros. Além disso, uma nota técnica do Observatório do Clima e da Coalizão Energia Limpa projeta um acréscimo potencial de 274 milhões de toneladas de CO₂ equivalente nas emissões do setor elétrico nos próximos 25 anos, agravando os eventos climáticos extremos e a insegurança alimentar.
Diante desse cenário, a responsabilidade de revisar os dispositivos controversos recai sobre os novos presidentes do Congresso, que terão de equilibrar os interesses econômicos e ambientais. Hugo Motta e Davi Alcolumbre terão a tarefa de articular os debates para evitar que medidas que favoreçam os combustíveis fósseis prejudiquem o consumidor e agravem os impactos das mudanças climáticas, reafirmando o compromisso do Legislativo com o interesse público.
*Com informações de Clima Info
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