A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, garantiu que a análise sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial seguirá critérios exclusivamente técnicos. Em declarações à imprensa, Marina Silva afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) terá autonomia para conduzir o processo de avaliação, sem interferências externas.
“A decisão que for tomada vai ser uma decisão técnica. Se for sim, é técnica. Se for não, é técnica. Quem vai decidir são os técnicos do Ibama, pode ter certeza”, declarou a ministra. A afirmação de Marina Silva ocorre após o presidente Lula ter criticado a demora na decisão do Ibama sobre o assunto, que chamou de “lenga-lenga”.
A exploração na Margem Equatorial, região que compreende a costa norte do Brasil, tem sido alvo de pressão de diferentes setores. De um lado, há uma forte mobilização de ambientalistas e cientistas que alertam para os riscos ecológicos da atividade. Do outro, setores econômicos e políticos defendem a exploração como estratégia para impulsionar o desenvolvimento e a geração de empregos.
Marina Silva ressaltou que o presidente Lula tem garantido o respeito às instituições públicas, incluindo órgãos reguladores como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Quem faz isso acontecer é o presidente Lula, que viabiliza o respeito às instituições públicas. A Anvisa, o Ibama, o ICMBio”, afirmou a ministra. A decisão sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial é aguardada com expectativa por diferentes setores. O Ibama estima que pode ter, até o fim deste ano, uma decisão sobre o licenciamento para a perfuração de um poço de petróleo pela Petrobras na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no Amapá.
