O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou mais um magistrado suspeito de envolvimento em um esquema que teria permitido a retirada indevida de quase R$ 150 milhões da Eletrobras. Roger Luiz Paz de Almeida é o terceiro juiz afastado no caso, juntando-se a Elci Simões e Jean Pimentel, que já haviam sido removidos de suas funções pelo CNJ.
O servidor Gean Carlos Bezerra Alves, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) também foi afastado.
Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Roger e o servidor Gean são acusados de atuarem juntos para restringir a atuação da Eletrobrás no processo, possibilitando o levantamento fraudulento de grandes quantias de dinheiro.
A decisão foi tomada pelo corregedor do CNJ, ministro Mauro Campbell, que também determinou o bloqueio do acesso de Almeida aos sistemas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). “Que sejam bloqueados os acessos do juiz de direito Roger Luiz Paz de Almeida, afastado por esta decisão, a quaisquer sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, especialmente aos sistemas”, afirma o despacho do corregedor.
Investigação e Operação da PF
A investigação conduzida pelo CNJ levou, nesta segunda-feira (24), a uma operação coordenada pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, com o apoio de agentes no Amazonas. A ação teve como alvos a sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, em Manaus, e o Fórum de Presidente Figueiredo, cidade onde os magistrados exerciam suas funções.
A Eletrobras acusa os magistrados de autorizarem a movimentação financeira de forma indevida. Segundo a empresa, os documentos que viabilizaram a transação foram validados sem os devidos cuidados legais.
O CNJ também observou que o andamento do caso ocorreu de maneira excessivamente rápida, o que não condizia com a carga de trabalho da Vara Única de Presidente Figueiredo. O ministro Mauro Campbell destacou que os juízes envolvidos não tomaram as medidas necessárias para verificar a autenticidade dos documentos e a legitimidade dos beneficiários antes de autorizar os pagamentos.
