MPF investiga danos ambientais causados por muro de contenção em Boa Vista do Ramos

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito de investigação contra a prefeitura de Boa Vista do Ramos, hoje sob gestão de Jarlem CB por supostado dano ambiental causado durante a contrução de um muro de contenção na cidade. As apuações foram publicadas no diário oficial do órgao nesta quinta-feira (06).

De acordo com a portaria publicada, para a abertura do inquérito de investigação, o procurador da república Anér Luis Cunha considerou a necessidade de coletar novas provas quanto aos fatos descritos no Procedimento Preparatório nº13.000.000532/2024-19, que apura a ocorrência de dano ambiental e ao patrimônio cultural, decorrente de suposta destruição de sítio arqueológico.

Os danos estariam sendo causados “devido à construção de um “muro de arrimo” pela Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM”, cita a peça.

Ainda segundo o documento oficial, o Procurador determina que entre as diligências do inquérito de investigação seja encaminhado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) para registro no âmbito da PR/AM. “Comunique-se a instauração à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, para ciência, por meio do Sistema Único, inclusive com
cadastramento da íntegra desta Portaria”, completa.

No ano de 2023, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) repassou mais de R＄ 1,5 milhão para dar continuidade à construção de um muro de contenção de erosão fluvial na cidade de Boa Vista do Ramos, no Amazonas. A ação busca reduzir os impactos ambientais na região e evitar deslizamentos, dando maior segurança à população local, sobretudo as em situação de vulnerabilidade.

O próprio Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional divulgou o repasse.

Outro lado

A reportagem buscou comunicação com a prefeitura de Boa Vista do Ramos em canais oficiais, para um posicionamento acerca do tema. Até o fechamento desta matéria não tivemos retorno sobre o assunto. O espaço permanece aberto.