O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adiou para o dia 13 de março a audiência que discutirá o aumento da tarifa do transporte coletivo em Manaus. Inicialmente prevista para esta quinta-feira (6), a sessão foi remarcada após um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que moveu a ação contra o Município de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, atendeu ao pedido do MPAM para que o vereador José Ricardo Wendling participe da audiência. O parlamentar poderá acompanhar o encontro por videoconferência, e outros vereadores também foram convidados a participar virtualmente. No entanto, a magistrada determinou que não serão permitidas manifestações de cunho político ou pessoal durante a sessão.
A suspensão do aumento da tarifa
A polêmica em torno do reajuste da tarifa de ônibus em Manaus começou em 14 de fevereiro, quando a juíza suspendeu o aumento da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00, que entraria em vigor no dia seguinte. O MPAM questionou a falta de transparência no processo e a ausência de estudos técnicos que justificassem a alteração no valor.
Seis dias depois, em 20 de fevereiro, a desembargadora Mirza Telma Cunha manteve a decisão da suspensão do aumento. Já no dia 25 de fevereiro, a juíza Etelvina Braga reforçou a necessidade de suspensão do reajuste e determinou que a Prefeitura de Manaus apresentasse documentos detalhados sobre os custos operacionais do transporte coletivo e os subsídios aplicados ao sistema.
