A prefeita de Maués, Macelly Veras (PSD), voltou a firmar contrato sem licitação, desta vez, com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no valor de R$ 78 mil. Com poucos detalhes sobre a contratação, o documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas da última quarta-feira, 5. A reportagem é do O Convergente.
A celebração da medida é divulgada após a série de contratações diretas feitas pela gestão Macelly Veras. Em apenas dois meses de cargo, a prefeita já fechou acordos que chegam a cerca de R$ 15,4 milhões sem licitação.
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Já o contrato com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), de CNPJ 04.411.773/0056-95, foi formalizado com a filial localizada no município de Maués. O documento divulgado pela prefeitura, contudo, não detalha como o espaço será utilizado e qual a justificativa para o pagamento com verba pública.
O único argumento apresentado é de que o procedimento seguiu os trâmites legais, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, que trata das normas de licitação e contratos administrativos.
A igreja, localizada na rua Prefeito Raimundo Albuquerque, nº 232, bairro Ramalho Júnior – CEP: 69.190-000, na cidade de Maués, é umas das filiais da Assembleia de Deus pelo Amazonas.
Sem licitação
Esse não é o primeiro contrato celebrado pela prefeita sem licitação. Nessa quinta-feira, 6, O Convergente publicou reportagem sobre mais um contrato feito por Macelly Veras, desta vez no valor de R$ 3,7 milhões, com a Ama Saúde Atividades Médicas Associadas LTDA, cuja empresa é recém-criada e tem cerca de 19 sócios inscritos no site da Receita Federal.
Segundo o documento, o contrato foi oficializado em 21 de fevereiro deste ano, exatamente no dia em que a empresa completou um seu primeiro mês de fundação. De acordo com a Receita Federal, a Ama Saúde foi registrada em 21 de janeiro de 2025.
No último 21 de fevereiro deste ano, O Convergente publicou também sobre contratos feitos pela gestora do município que somaram R$ 7,2 milhões.
No último 17 de fevereiro deste ano, a prefeita Macelly Veras (PDT) também utilizou um decreto municipal de emergência financeira e administrativa para contratar, sem licitação, uma empresa de construção por R$ 4,5 milhões.
Sem retorno
Em pesquisa no site da Receita Federal, não é possível consultar o proprietário da instituição em Maués. Além disso, o único contato da instituição religiosa descrito no site é um número de telefone que não corresponde e consta ser incorreto.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Maués e fez os seguintes questionamentos, além de solicitar posicionamento sobre o contrato: “Como o espaço será utilizado e qual a justificativa para o pagamento com verba pública? Qual a finalidade do contrato? Por que a prefeitura não respondeu aos outros e-mails enviados pela reportagem?”. Até a publicação, sem retorno.
Veja o contrato:
Fonte: O Convergente