O dia 1º de abril costuma trazer à tona risos e pegadinhas, o famoso “Dia da Mentira”. Mas, num tempo em que a mentira se espalha com a velocidade de um clique, talvez seja a data ideal para refletirmos: até que ponto uma mentira é só uma brincadeira?
Esse dia, aliás, nos convida a uma reflexão que vai muito além das brincadeiras: em tempos de redes sociais, inteligência artificial e polarização política, a mentira tem sido usada como arma de desinformação, com impactos reais sobre instituições, direitos e a democracia. Ela não apenas deturpa fatos, mas manipula consciências, enfraquece o debate público e mina a confiança coletiva, que é elemento essencial para qualquer sociedade civilizada.
Nos últimos anos, vivemos um crescimento alarmante da desinformação, especialmente nas redes sociais. Não se trata mais apenas de boatos ou fofocas: são ataques coordenados às instituições democráticas, distorções sobre decisões judiciais e invenções que colocam em xeque a estabilidade institucional.
O Supremo Tribunal Federal, inclusive, criou o Programa de Combate à Desinformação justamente para enfrentar esse fenômeno, deixando claro que liberdade de expressão não pode ser confundida com licença para destruir.
Chamo a atenção para explicar que compartilhar fake news, mesmo sem criar o conteúdo, pode gerar consequências jurídicas reais. Isso inclui processos por calúnia, difamação, danos morais e até improbidade, no caso de agentes públicos. O simples repasse de informações falsas, especialmente quando atingem a honra ou distorcem a realidade institucional, já é suficiente para gerar responsabilização.
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Esse debate também está ligado à ODS nº 16 da ONU, que defende instituições eficazes, justiça acessível e paz social. Afinal, como construir instituições fortes num ambiente envenenado por boatos?
Monteiro Lobato já provocava, com ironia certeira: “Os adultos não querem que as crianças mintam, e no entanto passam a vida mentindo de todas as maneiras – para o bem.” (A Chave do Tamanho, 1956).
Neste 1º de abril, o convite é transformar o “Dia da Mentira” em um marco de conscientização sobre o valor da verdade. Em tempos em que a desinformação se espalha com facilidade e repercussões jurídicas, sociais e políticas, é urgente adotarmos uma postura crítica e responsável. Verificar antes de compartilhar é mais do que um gesto ético; é um compromisso com a democracia, com a justiça e com o fortalecimento das instituições que garantem nossos direitos.
Denise Coêlho
Advogada com sólida trajetória nas áreas de Direito Constitucional, Tributário, Eleitoral e Processo Legislativo. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Direito Tributário pela Escola Superior da Advocacia da OAB/AM, concentra sua atuação na interseção entre o controle da atividade estatal, a tributação e as garantias democráticas.
Atuou como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com destacada participação nas atividades jurídicas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Assuntos Econômicos (CAE), desenvolvendo expertise em análise de constitucionalidade, técnica legislativa e planejamento orçamentário público (LOA, LDO, PPA).
Presidente da Comissão Brasileira de Relações com a Organização das Nações Unidas, seção Amazonas CEBRAONU/AM, promovendo o diálogo entre o Direito e os princípios fundamentais da agenda internacional de direitos humanos.
Professora voluntária de Direito Privado na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), palestrante e produtora de conteúdo jurídico com foco em cidadania, Estado democrático de direito e função social das instituições.
Por: Denise Coêlho – Advogada, Especialista em Direito Eleitoral
