A Prefeitura de Lábrea (AM), administrada por Gerlando Lopes do Nascimento (PL), firmou mais um contrato milionário em 2025. Desta vez, o acordo foi feito no valor global de R$ 1.324.971,18, para o fornecimento de materiais didáticos e de expediente às escolas municipais urbanas, rurais e indígenas da cidade. A reportagem é do O Convergente.
O extrato da Ata de Registro de Preços nº 012/2025 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM) na quarta-feira, 16, e assinado pelo prefeito. A empresa contratada foi a RTC Combinado de Apoio e Comércio de Produtos de Papelaria Ltda, que tem como proprietários os empresários Sergio Augusto Caldas dos Santos e Nalva Adriana Moura da Rocha Elifio.
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De acordo com o documento, o contrato tem vigência inicial de um ano e poderá ser prorrogado por igual período. Os recursos são provenientes de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), com verbas do FUNDEB e do Salário Educação.
A publicação, contudo, não esclarece a partir de quando os materiais serão fornecidos ao município, nem informa quais escolas da rede pública municipal vão receber os itens, assim como quantos alunos devem ser beneficiados. Apesar disso, o extrato cita ao menos 70 itens que devem ser fornecidos.
Índices
A contratação ocorre em um contexto delicado para o setor educacional do município. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Lábrea em 2023 foi de 4,9 nos anos iniciais e 3,9 nos anos finais do ensino fundamental da rede pública, ambos abaixo da média nacional de 6 e 5 pontos percentuais paras os dois setores, respectivamente, segundos dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC).
Os números fizeram com que o município de Lábrea ocupasse as posições 20 e 42 entre os 62 municípios do Amazonas, respectivamente, em 2023. No ranking nacional, Lábrea figura entre os piores desempenhos: 4.372º e 4.620º lugares entre os 5.570 municípios brasileiros.
Além disso, a taxa de escolarização de crianças entre 6 e 14 anos em 2010 era de 85,7%, deixando Lábrea na 46ª colocação no estado e 5.516ª no Brasil.
A população estimada do município é de apenas 48.927 habitantes, de acordo com projeções do IBGE para 2024. Apesar do pequeno porte, a Prefeitura tem movimentado cifras milionárias.
Mais contratos
Em março deste ano, conforme mostrou O Convergente, a prefeitura firmou outro contrato de R$ 1,2 milhão com a empresa paulista Bilacorp Viagens e Turismo LTDA para agenciamento de viagens, também por meio de pregão eletrônico. O montante será utilizado para emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.
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A elaboração de contratos de alto valor chama atenção especialmente diante do cenário econômico do município. O PIB per capita de Lábrea em 2021 foi de R$ 13.111,01, colocando a cidade na 23ª posição entre os 62 municípios do Amazonas. Já em relação às finanças públicas, 94,15% da receita municipal em 2023 vieram de fontes externas. O total de receitas foi de R$ 209,1 milhões, com despesas empenhadas de R$ 190,4 milhões.
O prefeito
Gerlando Lopes, que venceu as eleições municipais de 2024 com 11.619 votos (51,27% dos válidos), tem sido criticado pelos gastos milionários, principalmente, no início do mandato como prefeito de Lábrea. Ao todo, foram dois contratos milionários em menos de dois meses formalizados pela atual gestão.
A empresa
Fundada em 2019, a empresa tem como proprietários os empresários Sergio Augusto Caldas dos Santos e Nalva Adriana Moura da Rocha Elifio e possui R$ 1 milhão de capital social.
O empreendimento tem como sede a cidade de Manaus e possui como atividade econômica principal “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”, conforme dados da Receita Federal.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Lábrea e pediu um posicionamento sobre a nova contratação milionária e pediu detalhes sobre a destinação dos materiais didáticos e de expediente. A redação também buscou a empresa e fez os mesmos questionamentos. Até a publicação, sem retorno.
Veja o contrato na íntegra:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
Fonte: O Convergente
