A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão instaurou uma sindicância para investigar a atuação do juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2ª Vara da Comarca de Balsas, devido ao suposto uso indevido de ferramentas de inteligência artificial. A suspeita gira em torno do aumento expressivo na quantidade de sentenças emitidas pelo magistrado em um curto período.
De acordo com uma apuração inicial da Corregedoria, Luz saltou de uma média de 80 sentenças por mês, nos sete primeiros meses de 2024, para impressionantes 969 apenas em agosto — um aumento de produtividade de 12 vezes. “Uma produção fora dos padrões estatísticos da unidade”, observou o corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
A situação foi revelada inicialmente pelo portal jurídico Direito e Ordem, do advogado Alex Ferreira Borralho, e confirmada pelo Estadão. Balsas, onde o juiz atua, é um município com cerca de 100 mil habitantes, localizado a aproximadamente 810 km de São Luís.
Segundo o corregedor, o aumento repentino nas decisões coincide com o uso de modelos padronizados, sugerindo que Luz pode ter recorrido a ferramentas de IA de forma inadequada.
Em outubro de 2023, as juízas corregedoras Lavínia Helena Macedo Coelho e Daniel de Jesus Bonfim realizaram uma inspeção na 2ª Vara de Balsas. Na ocasião, recomendaram que o juiz evitasse o uso de sistemas de inteligência artificial generativa não aprovados oficialmente pelo Judiciário para pesquisa de precedentes jurisprudenciais.
Essa orientação tinha como objetivo assegurar que as decisões judiciais estivessem alinhadas com a legislação e precedentes válidos. Contudo, segundo o corregedor-geral, há indícios de que o magistrado tenha inserido nas sentenças referências a precedentes inexistentes.
Com base nesses elementos, foi determinada uma investigação mais aprofundada para analisar, entre outros pontos, o encerramento de processos sem julgamento do mérito, a quantidade de sentenças posteriormente modificadas por embargos de declaração e o uso de jurisprudência não verificada.
Após a repercussão do caso, o juiz ainda não se manifestou sobre o caso.
*Com informações do UOL
