O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta segunda-feira (13), aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais, em 2014. A decisão foi tomada durante sessão do Órgão Especial do TJRJ e teve 16 votos favoráveis entre os 21 desembargadores.
A aposentadoria compulsória é a punição mais severa aplicada a magistrados e implica no afastamento definitivo do cargo. No entanto, o juiz mantém benefícios como salário proporcional ao tempo de serviço, conforme determina a legislação vigente para servidores públicos.
A medida foi adotada com base em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), aberto em novembro de 2021 pela Corregedoria-Geral do tribunal, após o Ministério Público denunciar o furto da peça sacra. A defesa do juiz afirmou, por meio de nota, que a decisão é passível de recurso e que houve “interpretação equivocada dos fatos e das provas”.
Relembre o caso
Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais, o furto ocorreu no dia 20 de abril de 2014, em uma loja de antiquários na cidade de Tiradentes. A imagem sacra levada estava avaliada em R$ 4 mil. O desaparecimento da peça só foi notado dois dias depois, após a análise de imagens de câmeras de segurança.
Apesar de diversas tentativas da polícia de Minas Gerais para ouvir o magistrado, ele não prestou depoimento. Em fevereiro de 2021, o delegado Deyvis Andrade Oliveira indiciou o juiz por furto e solicitou mandado de busca e apreensão em seus imóveis para recuperação da peça.
No entanto, o Ministério Público de Minas Gerais encaminhou o caso ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), alegando que, devido ao foro privilegiado do magistrado, a denúncia deveria ser feita por órgãos do próprio estado do Rio. A investigação foi transferida para o MPRJ em junho de 2021.
Em setembro do mesmo ano, a Delegacia da 16ª DP do Rio de Janeiro intimou o juiz para prestar esclarecimentos por meio de carta precatória. Ele não compareceu e não justificou sua ausência.
Defesa contesta decisão
A defesa de João Carlos de Souza Correa afirma que ele tem mais de 30 anos de carreira na magistratura e que confia na reversão da decisão. “A história de vida do magistrado é um escudo contra essa acusação. A condenação se baseia em uma interpretação equivocada. Ele se considera vítima de uma acusação improcedente e injusta”, declarou a nota.
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