O prefeito de Manicoré (AM), Lúcio Flávio do Rosário (PSD), assinou um novo contrato milionário no valor de R$ 1.379.000,00 para aquisição de ambulâncias destinadas à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O extrato do contrato foi publicado na edição desta segunda-feira, 26, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM). A reportagem é do portal O Convergente.
A contratada é a Bellan Veículos Especiais Ltda, uma empresa do Estado do Paraná especializada no fornecimento de veículos e artigos médicos, e pertencente ao empresário Frank Sield Sidney Bellan.
Segundo o documento, o contrato com a empresa tem vigência de 12 meses, com recursos provenientes da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. O extrato, contudo, não informa quantos veículos devem ser comprados pela prefeitura, nem quando a aquisição será ou se já foi realizada.
A empresa
Fundada em 2013, a empresa Bellan (CNPJ nº 18.093.163/0001-21) tem como sede a cidade de Marialva, no Estado do Pará, e tem como atividade econômica principal o “comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos” e, entre as atividades secundárias, o comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos.
Segundo dados obtidos no site da Receita Federal, o empreendimento tem R$ 115 mil de capital social e Frank Sield Sidney Bellan como sócio-administrador.
Gastos e economia
Com uma população estimada em pouco menos de 58 mil habitantes, segundo dados de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município do interior amazonense — a 331 quilômetros de Manaus — enfrenta uma realidade econômica dependente de recursos externos: mais de 90% das receitas municipais vêm de fora, e o PIB per capita era de R$ 11.955,04 em 2021.
A despesa milionária com ambulâncias, embora relacionada à saúde pública, chama atenção diante da frequência com que a atual gestão tem firmado contratos de alto valor em 2025 — mesmo em meio a emergências e desafios orçamentários.
Somente neste ano, Lúcio Flávio, reeleito em outubro de 2024 para seu segundo mandato, já homologou contratos milionários que levantaram questionamentos.
Em abril, em pleno estado de emergência decretado devido à cheia do Rio Madeira, para realização de serviços de engenharia, a prefeitura contratou por R$ 6,3 milhões, uma empresa que já foi investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), conforme mostrou O Convergente.
No mês seguinte, a mesma empresa voltou a assinar novo contrato com a administração municipal, desta vez no valor de R$ 10 milhões, para recapeamento asfáltico e manutenção de vias públicas.
Vale lembrar também que no início deste mês, Lúcio Flávio foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A Corte julgou procedente uma representação contra o gestor aplicou uma multa no valor de R$14 mil devido a irregularidades administrativas. A decisão foi tomada durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Essa não foi a primeira vez que o prefeito Lúcio Flávio do Rosário entrou na mira de órgãos de controle e fiscalização no Amazonas. Em 2023, o gestor chegou a ter o mandato cassado e foi condenado a ficar inelegível por oito anos por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico em 2016.
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Em 2021, o gestor também foi alvo de uma investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio de um inquérito civil, em um caso de possível fraude e inexecução do contrato relativo à obra de recuperação da Estrada do Sindicato e Ramal do Monte Santo.
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Procurada pela reportagem para comentar o novo contrato de R$ 1,3 milhão com a Bellan Veículos Especiais e explicar os critérios para o valor empenhado na compra das ambulâncias, a Prefeitura de Manicoré não retornou os questionamentos até a publicação deste texto.
A redação também procurou a Bellan para solicitar um posicionamento sobre o contrato e o número de ambulâncias a serem adquiridas pela prefeitura de Manicoré e aguarda retorno.
Veja o extrato:
Fonte: O Convergente
