O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) formalizaram, nesta segunda-feira (26), uma parceria inédita para a oferta de um programa de doutorado em Direito no Amazonas. A iniciativa visa à qualificação de servidores públicos, com o processo seletivo já em andamento.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, celebrou a parceria, ressaltando sua importância para o fortalecimento institucional. “Essa colaboração contribuirá significativamente para a formação dos nossos servidores e para a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade amazonense”, destacou.
O Doutorado Interinstitucional (Dinter) disponibiliza 12 vagas, com início das aulas previsto para o segundo semestre de 2025. As vagas serão destinadas a servidores do TCE-AM (5), UEA (2), Defensoria Pública do Estado (3) e Procuradoria-Geral do Estado (2), com reserva para candidatos negros, indígenas e pessoas com deficiência, conforme as normas da UFMG.
Durante a cerimônia realizada na sede do TCE-AM, o reitor da UEA, André Zogahib, enfatizou o papel estratégico da pesquisa acadêmica para o serviço público. “Formar doutores nas instituições públicas potencializa pesquisas aplicadas à nossa realidade, fortalecendo a produção científica no Amazonas”, afirmou.
O professor Marcelo Ramos, coordenador do programa pela UFMG, também destacou o caráter transformador da iniciativa. “Nosso objetivo é fomentar uma cultura de produção científica com impacto regional, gerando soluções adequadas às necessidades locais”, declarou.
A solenidade contou ainda com a presença do defensor público-geral do Estado, Rafael Barbosa; do procurador-geral, Giordano Bruno Cruz; e de professores da UEA e da UFMG. Para o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, a parceria representa um avanço na consolidação do Tribunal como referência em estudos jurídicos na região Norte.
