O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (09/06), da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação, que iniciou nesta segunda-feira (09/06) e acontece até sexta-feira (13/06), é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Amazonas, viabilizando o favorecimento à regularização fundiária.
“Isso é garantia de que esses processos caminharão com mais celeridade, porque nós teremos a proteção do Estado, a força do Poder Judiciário e a agilidade dos cartórios. Tudo isso é importante para dar dignidade para as pessoas”, destacou o governador Wilson Lima.
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Para o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva, a parceria da CGJ-AM com o Governo do Estado é fundamental para assegurar mais dignidade para as famílias da capital e do interior.
“A medida tomada pelo Conselho Nacional de Justiça, com o apoio do Governo do Amazonas, busca exatamente essa regularização. Sem a presença do governador Wilson Lima, não teríamos condições de realizar esse projeto”, disse o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva.
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Moradora do bairro Vale do Sinai, na zona norte de Manaus, Odinéia Almeida, 72, aguardava há 40 anos pelo título definitivo. Ela foi uma das pessoas contempladas, durante a solenidade, com a entrega do documento.
“Isso aqui representa tudo, porque eu achava que nunca ia chegar esse momento. É uma emoção muito grande e uma felicidade que não tem como explicar”, disse a moradora do bairro Vale do Sinai, Odinéia Almeida.
Amazonas Meu Lar
Para garantir a segurança jurídica das famílias amazonenses, o Governo do Estado conta com o programa ‘Amazonas Meu Lar’, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e execução da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
O programa prevê mais de 24 mil soluções de moradia e a regularização fundiária de 33 mil imóveis. Até o momento, 26.039 famílias já foram atendidas, sendo 18.505 com regularização fundiária e 7.534 com soluções de moradia definitivas, compensatórias e transitórias.
(*) Com informações da assessoria
