“De que adianta responder pesquisa se o esgoto continua a céu aberto?” A pergunta do motorista Luciano Maciel, morador do bairro São José, ecoa o sentimento de muitos manauaras diante da nova consulta pública promovida pela gestão de David Almeida (Avante), da Prefeitura de Manaus, sobre os serviços de saneamento básico. A ação integra a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Mudança do Clima (SemmasClima).
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A pesquisa, que pode ser respondida online e leva apenas alguns minutos, segundo o próprio comunicado da prefeitura, propõe entender os principais problemas ambientais e de saneamento enfrentados pela população. Entre as perguntas, estão temas como o fornecimento de água, frequência de interrupções, presença de esgoto e percepção de áreas de risco ambiental. A participação é voluntária e anônima.
Veja a pesquisa aqui.
Contudo, para moradores de regiões mais afetadas pela precariedade do sistema, a iniciativa soa insuficiente. “É sempre assim: perguntam, anotam, fazem planos… mas nada muda”, diz Jorge Araújo, do bairro Redenção.
Não é por acaso que a consulta pública é recebida com críticas. Manaus ocupa a terceira pior colocação no ranking de saneamento básico entre as grandes cidades do Brasil, segundo o levantamento do Instituto Trata Brasil (2023). E mais: o IBGE apontou no Censo de 2022 que mais da metade da população da região Norte ainda vive sem acesso adequado ao esgotamento sanitário.
Em 2023, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) chegou a ingressar com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura por negligência no abastecimento de água e ausência de rede de esgoto na Rua Mitiko, bairro Parque 10. A promotoria exigiu, na justiça, que a administração garantisse os serviços de forma contínua e conforme a legislação federal.
Participação popular é essencial, mas… ouvida?
A Prefeitura afirma que “quanto mais pessoas responderem, mais informações teremos sobre a realidade e a qualidade dos serviços ofertados”. Porém, moradores dizem que o maior desafio não é a falta de informação, mas de ação.
“Todo mundo sabe onde está o problema. É só andar pelos bairros que a prefeitura vai ver o esgoto correndo e crianças brincando perto da lama. A consulta é importante, mas queremos solução”, afirma Luciano Maciel.
A iniciativa da Prefeitura é, na teoria, um passo necessário para reavaliar o cenário e construir um plano com base na participação da população. No entanto, a repetição de diagnósticos sem execução efetiva de obras levanta dúvidas sobre o real compromisso da gestão com a universalização do saneamento.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e questionou a necessidade para elaboração do formulário com as consulta pública e as ações do município para melhora do saneamento básico da capital. Até a publicação, sem retorno.
Fonte: O Convergente
