A morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida no último dia 2 de julho, mobilizou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O caso é investigado como possível ataque homofóbico. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ) acompanha de perto as investigações e já requisitou diligências à Polícia Civil.
Fernando Vilaça foi agredido no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus, chegou a ser socorrido e levado aos hospitais e prontos-socorros Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Dr. João Lúcio Pereira Machado. No entanto, o adolescente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Para a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, o episódio não pode se tornar apenas mais uma estatística. “Nosso trabalho é garantir a todos os cidadãos, não importa gênero, credo, classe, orientação sexual, o direito à Justiça. Vamos seguir apoiando as investigações da polícia, claro, mas sempre avaliando formas de evitar tragédias como esta, que interrompem futuros e desmantelam famílias”, disse a procuradora-geral.
Investigação envolve adolescentes e corre sob sigilo
A promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, coordenadora do CAO-IJ, informou que há indícios de envolvimento de adolescentes na agressão. Por essa razão, o processo tramita sob segredo de Justiça, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É possível identificar a gravidade e sensibilidade dos fatos. O Ministério Público está atuando de forma eficaz na apuração e no enfrentamento desse e de qualquer ato de violência. Em especial, quando tem como motivação preconceito e violação de direitos humanos fundamentais”, disse a promotora.
Atuação em três frentes
Devido à complexidade do caso, o MPAM atua em três frentes distintas. A protetiva da infância e juventude, que verifica possíveis violações de direitos de crianças e adolescentes, especialmente ligadas ao bullying, à discriminação e à intolerância em ambientes escolares e comunitário; infracional, que apura a conduta dos adolescentes envolvidos e adota medidas conforme previsto no ECA; e apoio psicossocial, por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), oferece acolhimento aos familiares da vítima, escuta qualificada e apoio emocional.
Segundo o promotor de Justiça Adriano Alecrim Marinho, da 31ª Promotoria de Justiça, um dos adolescentes suspeitos se apresentou voluntariamente à polícia. Ele foi ouvido na fase de apuração e submetido à oitiva informal pelo Ministério Público. Atualmente, encontra-se internado provisoriamente, aguardando audiência de apresentação, conforme previsto na legislação.
Como denunciar
Casos de violência podem ser denunciados ao Ministério Público do Amazonas pelo site https://www.mpam.mp.br/index.php/comunicacao/denuncias, por meio do WhatsApp (92) 3655-0745, pelos telefones 127 e 0800 092 0500, ou presencialmente, nas sedes do órgão.
Foto: Ulisses Farias/MP-AM
Com informações da assessoria
