Professores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas do Amazonas têm até quinta-feira (31) para inscrever seus projetos no Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2025, que vai reconhecer iniciativas voltadas para a cidadania fiscal e para o bom uso dos recursos públicos. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site https://www.premioeducacaofiscal.org.br.
Pela primeira vez promovido no estado, o prêmio é uma realização da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam), com apoio do Governo do Amazonas, por meio da parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
O objetivo da iniciativa é valorizar ações educativas que evidenciem a função social dos tributos, estimulem o controle social por parte dos cidadãos e fortaleçam a presença da Educação Fiscal nas escolas públicas dos 62 municípios amazonenses.
Podem ser inscritos projetos em desenvolvimento nas redes públicas de educação infantil, ensino fundamental e médio, que tratem de temas como combate à sonegação, uso da nota fiscal, transparência das contas públicas, preservação do patrimônio público e participação cidadã.
A etapa estadual do prêmio, que diferentemente do prêmio nacional, inclui apenas a categoria escola, terá avaliação entre os dias 8 de setembro e 17 de outubro. Os sete projetos com maior destaque serão premiados em dinheiro, com igual valor para professor e (a) coordenador, da seguinte forma: 1º lugar – R$ 3 mil; 2º lugar – R$ 2 mil; do 3º ao 7º lugar – R$ 1 mil.
A cerimônia de premiação está prevista para o dia 30 de outubro de 2025, no auditório da Affeam, em Manaus. Todos os participantes receberão certificados de reconhecimento emitidos pela Sefaz-AM.
Prêmio nacional
Os projetos inscritos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025, promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) concorrem, automaticamente, à premiação estadual.
O Prêmio Nacional conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC), Receita Federal, Confaz, GT66 – Educação Fiscal, entre outros órgãos, e abrange diferentes categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologia.
Entre os temas que podem ser abordados estão conceitos básicos de tributação, a importância da receita pública, combate à corrupção fiscal, uso da nota ou cupom fiscal, controle e acompanhamento das contas públicas, transparência e qualidade do gasto público, entre outros que valorizem o zelo com os bens públicos e o exercício da cidadania fiscal.
