Especialistas em meio ambiente, economia e direito se reúnem, nesta terça-feira (12), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para debater o mercado de carbono e o uso sustentável do patrimônio florestal. O seminário é aberto ao público, com inscrições gratuitas pelo site da Escola de Contas Públicas, em ecpvirtual.tce.am.gov.br.
A programação contempla temas como o papel dos Tribunais de Contas na gestão do patrimônio florestal, a viabilidade econômica dos créditos de carbono, certificação de projetos, experiências cooperativas e a regularidade jurídica de contratos em áreas públicas. Entre os palestrantes confirmados estão o conselheiro do TCE-AM e coordenador da ECP, Júlio Pinheiro; o professor da UFPR Carlos Sanquetta; o especialista Francisco Higuchi, da Tero Carbon; o presidente da Cooperativa de Crédito de Carbono da Amazônia, Venceslau Braz; e o procurador da República Fernando Meloto Soave. A mediação ficará a cargo do procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas, Ruy Marcelo de Mendonça.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a iniciativa reforça o papel indutor da Corte no uso responsável das florestas. “Ao promover esse debate, estimulamos gestores e sociedade a enxergar a floresta como um patrimônio que precisa ser preservado e que também pode gerar desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Na avaliação do coordenador da ECP, Júlio Pinheiro, discutir o tema sob múltiplas perspectivas é fundamental. “O mercado de carbono é complexo e cheio de oportunidades. Queremos trazer informações qualificadas para que gestores e cidadãos compreendam seus desafios e potenciais”, destacou.
O seminário também abordará pontos críticos, como a necessidade de monitoramento confiável dos projetos, segurança jurídica, repartição justa de benefícios e a credibilidade das iniciativas. A proposta é aproximar conceitos técnicos do cotidiano da gestão pública e privada, contribuindo para políticas alinhadas à preservação da Amazônia e à geração de benefícios econômicos e sociais.
Com informações da assessoria
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