O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) decidiu, de forma unânime, absolver o motoboy Jorge Luiz Freitas dos Santos, 27 anos, que havia sido condenado a nove anos de prisão por estupro. A sentença de 2021 foi anulada após uma revisão criminal motivada pela retratação da vítima e pela apresentação de novas provas que demonstraram que o acusado estava em casa no momento do crime.
Preso desde novembro de 2023, Jorge Luiz passou quase dois anos encarcerado injustamente. De acordo com seu advogado, Emerson Castelo Branco, a expectativa é de que ele seja libertado ainda nesta quarta-feira (14). “Toda a família estará presente. Será um momento mágico”, declarou.
A reavaliação do caso começou quando a vítima procurou o Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vítimas de Violência (NUAPP), da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), em Fortaleza, para relatar que havia cometido um erro no reconhecimento do autor. Segundo ela, não tinha condições suficientes, à época, de identificar corretamente o responsável pelo crime.
A Defensoria então iniciou uma apuração própria e reuniu novas evidências, incluindo registros que comprovavam que Jorge Luiz se encontrava em sua residência no horário em que o estupro ocorreu, o que acabou derrubando a versão da acusação.
*Com informações do O Globo
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