O julgamento final do processo administrativo disciplinar contra o servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), acusado de assédio sexual e moral, foi adiado pela presidente da Corte, desembargadora Cynthia Resende. O servidor, alvo de graves acusações, segue em atividade normalmente, sem afastamento cautelar, o que tem gerado questionamentos.
O processo, que tramita em segredo de justiça, envolve denúncias de atos libidinosos, comportamento inadequado e ameaças a uma funcionária terceirizada, seus familiares e testemunhas. As investigações também apontam a possibilidade de outros envolvidos.
A Corregedoria Geral da Justiça, sob o comando do desembargador Roberto Maynard Frank, rejeitou um pedido de reconsideração e manteve o processo disciplinar. O corregedor indicou a demissão como penalidade, com base no Estatuto dos Servidores Públicos e na Lei de Organização Judiciária da Bahia. A decisão final caberá ao Conselho da Magistratura.
Não foram divulgados os motivos do adiamento nem a nova data para o julgamento. Enquanto isso, o servidor continua em exercício no TJBA.
Apesar do caso, o Tribunal tem buscado reforçar medidas de prevenção, como a realização de cursos e a atuação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, em conformidade com a Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
