Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, apesar disso, caso ocorra mais uma divergência de votos, a defesa pode recorrer com embargos infringentes.
Até o momento, o placar para a condenação de Bolsonaro está 2×1: os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor, enquanto o ministro Luiz Fux votou pela absolvição. Ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin.
A expectativa é que a ministra Cármen Lúcia acompanhe o voto do relator, votando então pela condenação do ex-presidente. A sessão de julgamento retoma pela tarde desta quinta-feira, com o voto da ministra.
Apesar da possibilidade de formar a maioria, o voto do ministro Cristiano Zanin é visto, nos bastidores políticos, como uma incógnita. Caso o ministro vote pela absolvição de Bolsonaro, formando o placar de 3×2, a defesa pode apresentar recurso, o que leva o caso ao plenário do STF e, com isso, o processo passa a ser julgado pelos 11 ministros.
Sendo assim, Bolsonaro começaria a cumprir pena pelos crimes em que foi condenado sem divergência, enquanto o plenário reavaliaria apenas o ponto contestado pela defesa. Vale lembrar que o ministro Fux votou contra as penas de Bolsonaro.
Se o ministro Cristiano Zanin votar pela condenação, a defesa de Bolsonaro só poderá apresentar embargos de declaração, sendo um recurso limitado para esclarecer pontos do julgamento, sem mudar o mérito da decisão.
Em ambos os casos, o ex-presidente não seria preso imediatamente, uma vez que a execução da pena começaria apenas após o trânsito em julgado. Até lá, Bolsonaro segue em prisão domiciliar.
*Com informações do Congresso em Foco
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