A ministra Cármen Lúcia, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta quinta-feira, 11, que os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023 não foram acontecimentos banais e não podem ser tratados como “eventos corriqueiros”.
Em seu voto no julgamento dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ministra ressaltou a gravidade dos fatos.
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“Quero registrar, no final, que o 8 de janeiro de 2023 não foi um acontecimento banal, depois de um almoço de domingo, quando as pessoas saíram para passear”, afirmou Cármen Lúcia.
A ministra classificou os ataques como “inéditos e infames” e ressaltou que resultaram de um conjunto de ações ocorridas ao longo de um ano e meio, conduzidas por práticas criminosas que visavam o vandalismo e a insurreição contra as instituições democráticas.
“O inédito e infame conjunto de acontecimentos havidos ao longo de um ano e meio para insuflar, maliciar, por praticas variadas de crimes condizentes ao vandalismo, haveria de ter uma resposta no direito penal”, classificou a ministra.
Ela lembrou que a gravidade dos atos levou a uma resposta do sistema judicial, conforme anunciado na época pela então presidente do STF, ministra Rosa Weber, durante a abertura do ano judiciário de 2023, apenas três semanas após os ataques à sede da Corte e a outros bens jurídicos.
O julgamento da Primeira Turma, que também envolve outros sete réus, ainda está em andamento, e o voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo para formar a maioria e definir a condenação ou absolvição dos acusados.
