O Ministério Público do Amazonas (MPAM) aguarda, há mais de um ano, uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para dar início a uma investigação contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). O pedido de autorização foi feito em setembro de 2024 e ainda depende da definição de um relator para que as apurações possam começar. As informações são do jornal O Globo.
O procedimento tem origem em uma viagem feita por David Almeida e pela primeira-dama, Izabelle Fontenelle, durante o Carnaval de 2024. O casal utilizou um jato particular pertencente ao empresário Roberto de Souza Lopes, que mantém contratos com a Prefeitura de Manaus. A situação levantou questionamentos no MP sobre possível conflito de interesses e uso de benefícios indevidos.
Em nota, o empresário afirmou que não houve qualquer irregularidade na viagem, que, segundo ele, ocorreu durante o feriado de forma privada e sem relação com a administração municipal. A presença de secretários estaduais no mesmo voo também chamou a atenção dos investigadores.
Apesar da solicitação do MP, o processo permanece sem relator. Dois desembargadores sorteados se declararam suspeitos por “motivos de foro íntimo”, e o caso já passou por cinco magistrados diferentes. Como o prefeito possui foro privilegiado, qualquer investigação só pode ser iniciada com autorização expressa do TJAM.
Além do episódio envolvendo o Carnaval, o Ministério Público também pretende investigar uma viagem do prefeito ao Caribe, realizada em 2025, e possíveis ligações entre familiares de David Almeida e empresas que prestam serviços à Prefeitura de Manaus.
O que diz o TJAM?
Em resposta, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) “encontra-se em trâmite regular, com os atos sendo praticados dentro das atribuições do Poder Judiciário”.
O TJAM explicou que o processo foi protocolado em 16 de setembro de 2024, sob sigilo absoluto, sem a indicação inicial de pessoas investigadas. Desde então, o procedimento passou por diversas redistribuições em razão de declarações de suspeição e de mudanças no sistema eletrônico do tribunal, o que, segundo a nota, pode ter contribuído para a demora.
Após sucessivas redistribuições, o caso foi sorteado, em 3 de junho de 2025, para a desembargadora Vânia Marques Marinho, que atualmente conduz o processo. Em agosto, o MP pediu o desmembramento do procedimento em sete outros processos apensos, todos já em tramitação.
O Tribunal informou ainda que, no último dia 9 de outubro, o Ministério Público apresentou formalmente o pedido de autorização para instaurar os PICs, que agora será analisado pela relatora.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Amazonas, com o Ministério Público do Amazonas e com a Prefeitura de Manaus para buscar um posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.
*Com informações do O Convergente
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