As equipes do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC-Aleam) apreenderam, na manhã desta sexta-feira (20/03), 3,5 mil máscaras de uso de profissionais da construção civil, em uma distribuidora na comunidade Riacho Doce, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.
Os itens apreendidos estavam sem nota indicando a origem dos produtos. As máscaras têm tido alta procura no local, por conta da pandemia do novo coronavírus – no entanto, o produto é considerado inapropriado para evitar contágio.
“São máscaras para serralheiro, pintor, engenheiro. Se a pessoa comprar essa máscara para prevenção do coronavírus, ela pode causar problemas para ela mesma. O consumidor precisa olhar o rótulo e identificar o uso desse produto, se ele realmente vai ajudar”, alerta o deputado João Luiz, presidente da CDC-Aleam.
Os fiscais do Procon-AM autuaram o estabelecimento, que tem 48 horas para apresentar justificativa junto ao órgão.
“O Procon apresenta notificação ao estabelecimento e pede notas fiscais dos últimos três meses. Caso não apresentem, nós aplicamos as multas administrativas. Vamos investigar os produtores, os distribuidores, os que comercializam esses produtos, sempre garantindo a saúde e a segurança do consumidor”, explica o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
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