Mais de 40 mil crianças e adolescentes vivem como casadas no AM: ‘As consequências são profundas’, diz especialista

O Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último dia 5 de novembro, revelou um dado alarmante: cerca de 40.391 crianças e adolescentes, entre 10 e 19 anos, viviam em união conjugal no Amazonas. A pesquisa expõe uma realidade preocupante marcada por desigualdade de gênero e vulnerabilidade social, já que a maioria das pessoas nessas uniões são meninas, e é vista por especialistas como alarmante e podendo gerar consequências profundas na vida desses jovens.

De acordo com o levantamento, 1.672 crianças de 10 a 14 anos viviam em união conjugal no estado em 2022. Essas uniões incluem casamentos civis e religiosos, apenas civis, apenas religiosos e uniões consensuais — categoria que representa a maior parte dos casos.

Leia mais: Nova lei obriga plataformas a proteger crianças e adolescentes de conteúdos nocivos

Entre adolescentes de 15 a 19 anos, o número sobe para 38.719, sendo 36.014 em união consensual, ou seja, sem qualquer formalização legal ou religiosa, ainda de acordo com os dados do IBGE.

Os dados mostram ainda um recorte por gênero que evidencia a desigualdade: 420 meninos entre 10 e 14 anos e 10.508 entre 15 e 19 anos viviam em situação conjugal, enquanto entre as meninas os números são muito maiores — 1.251 de 10 a 14 anos e 28.211 de 15 a 19 anos. Isso significa que a grande maioria dos jovens que vivem essas uniões são meninas, reforçando o alerta sobre o casamento infantil e suas consequências sociais e psicológicas.

Crime

O tema também traz implicações legais graves: a conjunção carnal com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável, conforme o Código Penal Brasileiro. Mesmo quando há alegação de consentimento, a lei entende que menores dessa faixa etária não possuem discernimento suficiente para consentir em relações dessa natureza.

No contexto nacional, o Censo 2022 aponta que mais da metade (51,3%) da população de 10 anos ou mais vivia em união conjugal, o que equivale a 90,3 milhões de pessoas. Pela primeira vez, o tipo de união mais comum no país foi a união consensual (38,9%), superando o casamento civil e religioso (37,9%). Em comparação com o ano 2000, houve aumento nas uniões apenas civis e consensuais, enquanto diminuíram as uniões formais.

Os dados fazem parte da publicação “Censo Demográfico 2022: Nupcialidade e Família – Resultados Preliminares da Amostra”, divulgada pelo IBGE, e levantam um alerta sobre a persistência de práticas de casamento precoce no Amazonas e no Brasil — uma realidade que atinge, sobretudo, meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Situação alarmante

Na última terça-feira, 11, um caso de casamento infantil chamou a atenção no Amazonas. A Polícia Civil do Estado, por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), em conjunto com o Conselho Tutelar do município, prendeu em flagrante, um homem, de 33 anos, por estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos.

Segundo a polícia, o pai da vítima, de 38 anos, era conivente com o crime. O delegado Paulo Mavignier, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), lembrou dos dados divulgados pelo IBGE, que apontam que mais de 34 mil pessoas com idades entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil com maiores de idade.

“Esse número de nível nacional é alarmante e hoje nós mostramos que estamos combatendo essa prática no Amazonas, reforçando nosso compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes”, afirmou o delegado.

Consequências profundas

Para terapeuta psicanalista especializada em saúde mental Samiza Soares, que é referência no atendimento terapêutico no Estado e em todo país, qualquer interrupção brusca no processo natural de desenvolvimento emocional em crianças e adolescentes pode gerar consequências profundas.

Segundo a especialista, a infância e a adolescência são fases em que o jovem ainda está construindo referências internas, aprendendo a lidar com emoções, estabelecer limites e desenvolver autonomia.

“Quando ocorre um casamento precoce, esses processos são interrompidos. Psicologicamente, isso pode resultar em ansiedade, medo constante, tristeza profunda, sentimentos de inadequação e até traumas relacionados ao excesso de responsabilidade”, alertou Samiza Soares.

Ainda de acordo com a terapeuta, meninas e meninos passam a carregar cobranças emocionais e sociais para as quais não estão preparados. “É como se fossem empurrados para um papel adulto sem que tenham concluído etapas essenciais do crescimento emocional”, destacou.

Confira a entrevista com a especialista

Portal Manaós – Quais são os principais impactos psicológicos e emocionais que o casamento infantil pode causar em meninas e meninos que ainda estão em fase de desenvolvimento?

Samiza Soares – Como terapeuta, vejo que qualquer interrupção brusca no processo natural de desenvolvimento emocional pode gerar consequências profundas. A infância e a adolescência são fases em que o jovem ainda está construindo referências internas, aprendendo a lidar com emoções, estabelecer limites e desenvolver autonomia.

Quando ocorre um casamento precoce, esses processos são interrompidos. Psicologicamente, isso pode resultar em ansiedade, medo constante, tristeza profunda, sentimentos de inadequação e até traumas relacionados ao excesso de responsabilidade.

Meninas e meninos passam a carregar cobranças emocionais e sociais para as quais não estão preparados. É como se fossem empurrados para um papel adulto sem que tenham concluído etapas essenciais do crescimento emocional.

Portal Manaós – Como essas uniões precoces podem afetar a saúde mental e o processo de construção da identidade na adolescência?

Samiza Soares – A adolescência é uma fase marcada pela busca interna: “Quem sou eu?”, “Do que gosto?”, “O que quero construir?”. Como terapeuta, entendo que é justamente nesse período que a identidade começa a se formar, e isso exige tempo, liberdade e experiências compatíveis com a idade.

Quando uma união acontece cedo demais, esse processo é prejudicado. O jovem passa a moldar sua identidade não pelas próprias vivências, mas pelas exigências da relação, pelo medo de falhar, pela dependência emocional e pelas obrigações impostas.

Isso pode gerar baixa autoestima, dificuldade de se expressar, confusão interna e uma sensação de perda de si mesmo. Muitas vezes, esse impacto acompanha a pessoa até a vida adulta, interferindo na forma como ela se relaciona e como enxerga seu próprio valor.