Uma mudança aprovada por Emenda Constitucional e promulgada em 2021 (EC 111), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de posse para os cargos de presidente, vice-presidente; governadores e vice-governadores de estados.
Até 2022, a posse ocorria no primeiro dia do ano subsequente ao pleito eleitoral, no caso em 1º de janeiro. Com a mudança as posses passarão a ser feitas nos dias 5, para presidente e vice-presidente; e 6 de janeiro, para governadores e vice-governadores.
Na época da aprovação da EC, a justificativa foi que a mudança permitiria que governadores pudessem prestigiar a posse presidencial, uma vez que anteriormente as datas coincidiam.
Outra motivação para a modificação nas datas de posses, é quanto a proximidade com as comemorações de Ano Novo, celebradas entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, o que dificultava a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.
As datas de posse para os demais cargos eletivos não foram alteradas. Prefeitos e prefeitas, bem como seus vices continuam sendo empossados no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro.
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