Nesta terça-feira (10), o governador Tarcísio de Freitas sancionou lei que autoriza que animais de estimação, como cães e gatos, sejam enterrados em jazigos familiares em todo o Estado de São Paulo. A Lei Bob Coveiro (18.397/2025) reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.
O projeto de lei 56/2025 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo em dezembro do ano passado. O nome da legislação é em homenagem ao cachorro Bob, que viveu por 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra após a morte de sua tutora.
Chamado de “Bob Coveiro”, o animal passou a morar no local após o sepultamento de sua tutora, em 2011. O cachorro chegou a ganhar uma casa dentro do cemitério e tornou-se conhecido por acompanhar cortejos fúnebres.
Em 2021, Bob morreu em decorrência de um atropelamento por uma motocicleta, após o condutor não prestar socorro. O cachorro recebeu um funeral e foi enterrado em um caixão próprio no jazigo da tutora no Cemitério da Saúde.
De acordo com a nova legislação, cabe aos serviços funerários de cada município instituir as regras para o sepultamento dos animais.
Para cemitérios particulares, a lei permite que sejam definidas regras próprias para o sepultamento de cães e atos. Em ambos os casos, as despesas são de responsabilidade do dono do jazigo ou da sepultura.
*Com informações do Congresso Em Foco
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