O governo brasileiro cobrou explicações do TikTok nesta terça-feira (11) sobre as medidas adotadas pela plataforma para identificar e remover conteúdos misóginos, após a viralização de vídeos que simulavam agressões contra mulheres. As publicações circularam amplamente nos últimos dias e ganharam repercussão nas redes sociais por coincidirem com o Dia Internacional da Mulher.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, um ofício foi enviado à empresa solicitando esclarecimentos sobre o funcionamento dos sistemas de moderação de conteúdo e do algoritmo de recomendação da plataforma. A pasta também questiona se os perfis responsáveis pela divulgação dos vídeos receberam pagamento para impulsionar a tendência. O TikTok tem prazo de cinco dias para responder.
Os vídeos mostravam homens simulando chutes, socos e facadas contra manequins que representavam figuras femininas. As imagens eram acompanhadas de mensagens que justificavam a violência em caso de rejeição amorosa, sob a chamada “trend” intitulada “caso ela diga não”.
O ministério destacou que a responsabilidade da plataforma não se limita à remoção de conteúdos após notificações de autoridades. De acordo com a pasta, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal ampliou a responsabilidade civil das redes sociais, que devem atuar de forma proativa para impedir a circulação de conteúdos que configurem crimes contra mulheres.
A polícia informou que quatro perfis responsáveis por publicar o material já foram identificados.
Em nota, o TikTok afirmou que as publicações denunciadas foram removidas e que sua equipe de moderação “segue atenta e trabalhando para identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema”.
