O documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, produzido pela Brasil Paralelo S/A, usou um laudo adulterado de um exame de corpo de delito de Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido de Maria da Penha, para atacar a honra e descredibilizar a lei que leva o nome da ativista cearense. A reportagem é do G1.
A informação consta na denúncia do Ministério Público do Ceará, que foi aceita pela Justiça nesta segunda-feira (9). Com isso, Marco Heredia e outros três homens que participaram da campanha de ódio na internet contra a ativista viraram réus no processo.
A defesa dos suspeitos não foi localizada. O g1 também procurou o site Brasil Paralelo por e-mail e WhatsApp (fornecidos no site e nas redes sociais) e ainda não recebeu retorno.
Os denunciados são:
- Marco Antônio Heredia Viveiros – ex-marido da ativista e já condenado por tentativa de homicídio contra ela, denunciado por falsificação de documento público;
- Alexandre Gonçalves de Paiva – influenciador, denunciado por intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”) e perseguição (“stalking”);
- Marcus Vinícius Mantovanelli – produtor do documentário, denunciado por uso de documento falso e
- Henrique Barros Lesina Zingano – editor e apresentador da produção audiovisual, denunciado por uso de documento falso.
Conforme o Ministério Público, o documentário sugeria que Marco Antônio Heredia era inocente.
Na produção audiovisual, Heredia alegava que o casal tinha sido vítima de assaltantes, e que a luta corporal com os prováveis bandidos teria provocado o disparo de tiro em Maria da Penha e lesões no queixo, mão e no pescoço dele.
Também foram difundidas no documentário informações sobre uma suposta fraude processual no caso que condenou o ex-marido da ativista, com a apresentação do laudo adulterado de um exame de corpo de delito do homem.
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Perícia da Pefoce comprovou que o laudo apresentado em documentário contra ativista Maria da Penha é falsificado. — Foto: MPCE/ Divulgação
Para sustentar essa versão, em maio de 2023, Marco Heredia ajuizou uma Ação Cautelar de Produção Antecipada de Provas para incluir nos autos do processo o documento “Auto de Exame de Corpo de Delito (Lesão Corporal) – Segunda Via”.
O material foi submetido à análise da Perícia Forense do Ceará, que concluiu que o documento passou por uma montagem.
“O laudo falsificado incluía novas informações sobre lesões no pescoço e braço de Marco Heredia, que não estavam no documento original, diferenças nas assinaturas dos peritos e marcas de carimbos, numerais e rubricas compatíveis com montagem”.
Ainda segundo a denúncia, a campanha de ódio contra a ativista cearense utilizou conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, configurando crimes de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”) e perseguição (“stalking”/”cyberstalking”).
