Os municípios de Eirunepé e Itamarati, no interior do Amazonas, tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal após serem afetados por inundações.
A medida foi oficializada nesta sexta-feira (13) por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, que também inclui outras 28 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais.
Com o reconhecimento, as prefeituras passam a poder solicitar recursos federais para ações emergenciais voltadas ao atendimento da população afetada.
Entre os itens que podem ser financiados estão cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Os pedidos de apoio devem ser registrados pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, plataforma utilizada para formalizar demandas de municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
A liberação dos recursos depende de análise técnica da Defesa Civil Nacional, responsável por avaliar os planos de trabalho apresentados pelas administrações municipais.
Após a aprovação, os valores autorizados são publicados em nova portaria no Diário Oficial da União.
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