A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que fortalece o papel dos agentes comunitários de saúde, começou a tramitar na CCJ com apoio do senador Omar Aziz, que atuou na articulação da proposta dentro do Senado.
A iniciativa foi acolhida pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar, que confirmou o início da tramitação da matéria no colegiado.
Atendendo à indicação de Aziz, Otto Alencar anunciou que a proposta será pautada na comissão, destacando a relevância social da medida. A PEC busca fortalecer o papel dos agentes comunitários, profissionais considerados essenciais no atendimento básico de saúde em todo o país.
A articulação de Omar Aziz também inclui a construção de apoio político dentro do Senado. Por indicação do parlamentar, o senador Irajá Abreu foi escolhido como relator da matéria,
ficando responsável por conduzir o debate e apresentar parecer sobre a proposta.
Durante o anúncio, Otto Alencar ressaltou a atuação de Omar Aziz em pautas voltadas à saúde pública e destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do setor, especialmente em regiões que dependem diretamente do trabalho dos agentes comunitários.
A expectativa é que, após análise na CCJ, a proposta avance para as próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.
