O Brasil iniciou 2026 com números alarmantes de violência contra a mulher. Apenas em janeiro, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no Judiciário, um aumento de 3,49% em relação ao mesmo período de 2025. O crescimento reforça uma tendência contínua de alta e evidencia a gravidade do problema, que praticamente triplicou nos últimos cinco anos.
O cenário já havia sido considerado crítico no ano anterior. Em 2025, o país atingiu um recorde histórico de 1.568 vítimas de feminicídio, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com média de quase seis mulheres mortas por dia, considerando casos consumados e tentados.
Além dos assassinatos, os dados revelam a dimensão da violência cotidiana. Em janeiro de 2026, foram registrados 99.416 novos processos de violência doméstica. A maioria dos casos ocorre dentro de casa, muitas vezes envolvendo parceiros ou ex-parceiros, e com uso frequente de armas de fogo. Também cresce a busca por medidas protetivas, que atingiram níveis recordes ao longo de 2025.
Novas leis e medidas de combate
Diante desse cenário, o governo federal tem intensificado ações para combater a violência. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um pacote com três novas leis voltadas à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Entre as principais medidas está a obrigatoriedade do monitoramento eletrônico de agressores. A nova legislação determina o uso imediato de tornozeleiras eletrônicas em casos de risco à vida de mulheres e crianças, além de permitir que delegados determinem a medida mesmo em cidades sem juiz. A vítima também poderá receber um dispositivo de alerta em caso de aproximação do agressor.
Outra mudança importante é o endurecimento das penas para o descumprimento de medidas protetivas, que agora podem ser ampliadas em até metade do tempo de reclusão previsto.
O pacote também inclui a tipificação do homicídio vicário como crime hediondo — quando o agressor mata ou fere pessoas próximas da vítima, como filhos ou familiares, para causar sofrimento psicológico. Nesses casos, a pena pode chegar a até 40 anos de prisão, com agravantes em situações envolvendo crianças, idosos ou descumprimento de medidas judiciais.
As novas leis também contemplam recortes específicos, como a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas, a ser celebrado em 5 de setembro. A proposta busca ampliar a visibilidade da violência enfrentada por essas mulheres e incentivar políticas públicas direcionadas.
As medidas fazem parte do Pacto Brasil contra o Feminicídio, instituído pelo Decreto nº 12.839/2026, que reúne os Três Poderes para articular ações de enfrentamento e prevenção da violência.
Desafios e necessidade de mudança estrutural
Apesar dos avanços legislativos, o presidente Lula destacou que apenas a criação de leis não é suficiente para resolver o problema. Segundo ele, é necessário investir em educação e transformação cultural para enfrentar as causas da violência.
O presidente também alertou para a subnotificação dos casos, afirmando que cerca de 90% das ocorrências não chegam ao conhecimento das autoridades, seja por medo das vítimas ou descrença na Justiça.
Outro ponto levantado foi o papel das plataformas digitais na disseminação da violência. Lula criticou a falta de controle nas redes sociais e defendeu maior responsabilização das empresas do setor.
Enquanto isso, os números continuam a crescer, reforçando a urgência de políticas públicas eficazes, ações preventivas e mudanças estruturais na sociedade para conter a escalada da violência contra mulheres no Brasil.
