Tag: ação civil
Governo institui campos de “sexo e nome social” em nova CIN
Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ protocolaram uma ação civil pública contra o novo modelo da carteira de identidade nacional, alegando que ele fere...
Amazonas – Defensorias Públicas protocolam Ação Civil para garantir imunização mais rápida da população amazonense.
Nesta tarde foi protocolada uma Ação Civil Pública pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), cuja...
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Disque 100: Foram realizadas mais de 3,4 mil denúncias com 5,2 mil violações de racismo e injúria racial no Brasil, apenas em 2024
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STF deve julgar Bolsonaro e demais indiciados somente em 2025
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Com promessa de 10 mil ruas pendente, Prefeitura vai gastar mais R$ 29,2 milhões no ‘Asfalta Manaus
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