Tag: ADI
Amazonas – Governo entra com nova ação no STF contra decreto presidencial que prejudica ZFM
O Governo do Amazonas entrou com uma nova Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, contra os efeitos do Decreto Federal nº 11.052,...
Amazonas – André Mendonça é sorteado relator da ADI de Wilson Lima contra decreto que prejudica ZFM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi sorteado relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolizada pelo governador do Amazonas, Wilson...
Amazonas – Wilson Lima ingressa com ADI no STF contra redução de IPI que prejudica a Zona Franca de Manaus
O governador Wilson Lima confirmou que para defender os mais de 100 mil empregos diretos da Zona Franca de Manaus (ZFM), o Governo do...
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Raione Cabral é detido em flagrante por insultar juiz do TRE-AM Cássio Borges
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Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...
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Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)
O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...