Tag: #CamaradosDeputados

Comissão aprova projeto que regulamenta modalidade esportiva com armas de pressão

Redação Portal Manaós - 28 de novembro de 2023

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a prática desportiva com armas de airsoft, definidas como armas de...

Brasil

Comissão dos Povos Originários cancela debate sobre tratamento de indígenas em prisões

Redação Portal Manaós - 26 de setembro de 2023

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta terça-feira (26) sobre o...

Brasil

Combate à gordofobia é tema de debate em audiência pública promovida por Câmara dos Deputados

Redação Portal Manaós - 25 de setembro de 2023

As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate...

Brasil

Comissões promovem audiência pública sobre auxílio emergencial para situações de secas e enchentes

Redação Portal Manaós - 29 de agosto de 2023

As comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Meio Ambiente; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem audiência pública...

Brasil

Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta de criminalização do bullying e cyberbullying

Redação Portal Manaós - 29 de agosto de 2023

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal para tornar crime...

Destaques

Grande repercussão sobre Linguagem Neutra ganha destaque na Câmara dos Deputados

Redação Portal Manaós - 8 de julho de 2023

Já existem projetos de lei que tratam sobre essa vertente e este assunto tem repercutido a nível mundial A linguagem neutra é algo que tem...

Brasil

Diretores de big techs no Brasil podem ser investigados pelo STF

Redação Portal Manaós - 11 de maio de 2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito, para investigar os diretores das plataformas das big techs,...

Brasil

‘Homens que se sentem mulheres’ – Deputados pedem cassação de Nikolas Ferreira após discurso transfóbico

Redação Portal Manaós - 9 de março de 2023

Na quarta-feira (8), durante sessão ordinária dos deputados federais, Nikolas Ferreira (PL-MG) poderá ter mandato cassado, após falar que "mulheres estão perdendo espaço para...

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