Tag: Condenação

MPAM consegue, em juízo, condenação dupla por homicídio tentado contra ex-colega de trabalho

Redação Portal Manaós - 9 de dezembro de 2023

Após dois dias de Júri Popular, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve sentença favorável na Justiça, que determinou a condenação de Antônio Carlos...

Destaques

Feminicídio: Homem é condenado a 27 anos e nove meses de prisão por morte da companheira

Redação Portal Manaós - 28 de novembro de 2023

Em sessão de júri que integrou o último dia da programação da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, o Conselho de Sentença da...

Brasil

MPF defende homologação de sentença da Itália e execução penal do ex-jogador Robinho no Brasil

Redação Portal Manaós - 16 de novembro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o ex-jogador de futebol Robson de Souza (conhecido como...

Amazonas

Justiça atende MPAM e condena réu por feminicídio em Manaus

Redação Portal Manaós - 1 de novembro de 2023

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 105ª Promotoria de Justiça, obteve, na última sexta-feira (27/10), sentença favorável na justiça, que determinou...

Brasil

Caso Miguel: ex-patrões pagarão R$ 2 milhões para família por decisão da Justiça do Trabalho

Redação Portal Manaós - 28 de setembro de 2023

O ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sérgio Hacker Corte Real e a ex-primeira-dama Sari Mariana Costa Gaspar foram condenados a pagar R$ 2.010.000 para a...

Brasil

Manifestação de MPF pede condenação de agências telefônicas por violação do direito à informação

Redação Portal Manaós - 11 de setembro de 2023

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela condenação da Telefônica Brasil S.A (Vivo) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no âmbito de ação...

Amazonas

MPAM garante condenação integral de padrasto por estupro de vulneráveis em Autazes

Redação Portal Manaós - 18 de julho de 2023

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve vitória na justiça, com a condenação integral do padrasto a 62 anos de prisão, em regime fechado,...

Amazonas

No Amazonas, Justiça Federal condena quatro pessoas por exploração sexual de menores de idade

Redação Portal Manaós - 10 de julho de 2023

Homens aliciavam garotas locais, inclusive menores de idade, para turismo sexual com turistas norte-americanos Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal...

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