quinta-feira, novembro 21, 2024

Tag: Constituição

Artista Kobra presenteia Suprema Corte brasileira com obra sobre a Constituição

O artista plástico Eduardo Kobra, reconhecido internacionalmente por pinturas com forte enfoque social, presenteou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma obra denominada “Constituição”. Trata-se de uma...

Brasil – Crime de ‘injúria racial’ é imprescritível, decide Supremo Tribunal Federal.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que o crime de injúria racial configura um dos tipos penais de racismo...

Política – “Desfile de tanques só no 7 de setembro” – Arthur Neto repudia evento desta terça-feira e classifica como ‘ataque à democracia’.

A notícia do desfile de blindados e tanques de guerra na Esplanada dos Ministérios, programado para esta terça-feira (10), mesmo dia em que deverá...

Brasil – “Aviso ou pura coincidência?” – Câmara dispara críticas a Bolsonaro por realização de desfile em Brasília.

Tanques e outros veículos blindados da Marinha deixaram, nesta terça-feira (10), o Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, em direção à Esplanada dos Ministérios,...

Política – “O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados” – Empresários e líderes políticos assinam manifesto em apoio à Justiça Eleitoral.

Nesta última quarta-feira (4), empresários, lideranças religiosas, entidades da sociedade civil e lideranças políticas divulgaram um manifesto em apoio ao sistema eleitoral brasileiro. O texto...

Política – Mourão afirma inconstitucionalidade em reeleição na Câmara e Senado.

Nesta sexta-feira (04), foi afirmado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que a Constituição Federal é clara sobre a impossibilidade de reeleição no Senado e na Câmara...

Política – Conselho Nacional de Saúde critica decreto de Bolsonaro abrindo caminho para a privatização do SUS.

Nesta terça-feira (27), foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), um decreto que abre caminho para a privatização do SUS (Sistema...

Política – Ricardo Barros é criticado por sua fala em favor de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.

Nesta segunda-feira (26), o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mostrou seu descontentamento com a Constituição de 1988, criada por uma assembleia...

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O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral foi...

Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...

Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)

O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...