Tag: Decisão

#SouManaus 2023: retomada de venda de ingressos para festival é autorizada por presidente do TCE-AM

Redação Portal Manaós - 1 de setembro de 2023

Em decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (1), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, autorizou a...

Destaques

Vara do Meio Ambiente decide que órgãos envolvidos devem proceder na retirada de flutuantes em Manaus

Redação Portal Manaós - 20 de julho de 2023

A Vara Especializada do Meio Ambiente proferiu nova decisão para o cumprimento de sentença na Ação Civil Pública n.º 0056323-55.2010.8.04.0012, que trata da retirada...

Brasil

STJ reconhece direito a benefício para pessoas com deficiência mental em grau leve

Redação Portal Manaós - 5 de julho de 2023

Corte acolheu tese do MPF, baseada na LBI, de que a deficiência não pode ser avaliada isoladamente, mas no contexto social em que a...

Amazonas

Desembargadora revoga decisão de juíza que barrou jurados a pedido do boi Garantido

Redação Portal Manaós - 29 de junho de 2023

Determinação de desembargadora do TJ-AM saiu no final da noite desta quarta, 28, durante ensaio técnico do Boi Caprichoso Enquanto o boi Caprichoso fazia seu...

Amazonas

Decisão do STF retira reserva das vagas na UEA para estudantes do AM; veja repercussão

Redação Portal Manaós - 26 de abril de 2023

Há uma lei estadual que determina que 80% das vagas de cada curso da UEA sejam destinadas a candidatos que fizeram o ensino médio...

Manaus

Após decisão judicial, manifestantes bolsonaristas começam a ser dispersados da frente do CMA

Redação Portal Manaós - 16 de novembro de 2022

Após decisão da Justiça Federal, proferida pela juíza Jaiza Fraxe, nessa terça-feira, 15/11, manifestantes bolsonaristas que manifestavam em frente ao Comando Militar da Amazônia...

Coronavírus

Política – Bolsonaro afirma que não diz respeito a juiz definir obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19.

Redação Portal Manaós - 27 de outubro de 2020

Nesta segunda-feira (26), o presidente da República Jair Bolsonaro afirmou a um grupo de apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada que juiz "não...