Tag: Decreto
Governo do AM altera feriado de 5 de setembro para sexta, dia 8
O Governo do Estado alterou o feriado de 5 de setembro, Dia da Elevação do Amazonas à Categoria de Província, para o dia 8 de setembro....
Mundo – Joe Biden declara estado de emergência em Nova York durante nevasca e onda de frio
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aprovou declaração de emergência para o estado de Nova York, o mais afetado pela tempestade Elliot, que...
Amazonas – Parlamentares do AM entregam ação contra decretos presidenciais que prejudicam ZFM
Um grupo de senadores e deputados federais entregaram uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra os decretos presidenciais que...
Amazonas – Governo entra com nova ação no STF contra decreto presidencial que prejudica ZFM
O Governo do Amazonas entrou com uma nova Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, contra os efeitos do Decreto Federal nº 11.052,...
Amazonas – Wilson Lima diz que vai entrar com nova ação no STF contra decretos de Bolsonaro que prejudicam a ZFM
O governador Wilson Lima (União Brasil-AM) disse que vai entrar com outra ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dois novos decretos do presidente...
Amazonas – Audiência sobre redução do IPI, entre representantes do AM e União, acontece no dia 3 de maio
Após representantes do Amazonas ingressarem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sobre a redução do Imposto de Produtos Industrializados em todo país, o...
Amazonas – OAB-AM reúne com representantes da indústria para tratar medidas contra a redução do IPI
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Tributário, reuniu representantes da indústria para debater quais as...
Amazonas – Wilson Lima ingressa com ADI no STF contra redução de IPI que prejudica a Zona Franca de Manaus
O governador Wilson Lima confirmou que para defender os mais de 100 mil empregos diretos da Zona Franca de Manaus (ZFM), o Governo do...
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por...
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Apesar de promessa do governo Lula, condutores denunciam retirada de asfalto na BR-319
Apesar do Governo Federal firmar o compromisso de retomar...
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Escolas em cidades com contas atrasadas receberão verba extra do MEC
Uma nova resolução governamental assinada nesta quarta-feira (3), autoriza...
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Quatro zonas da capital ficam sem energia nesta quinta-feira; veja
Sete bairros de quatro zonas da capital estão sem...