Tag: Defensoria
Fornecimento de hemodiálise a pacientes renais crônicos do SUS atendidos por Santa Júlia é garantido por um ano
O fornecimento de hemodiálise a pacientes renais crônicos do SUS atendidos pelo hospital Santa Júlia está garantido por mais 12 meses, até setembro de...
Denúncia de moradores resulta em procedimento para investigar falta de pagamento do Seguro Defeso a pescadores do Tarumã-Mirim
A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) da DPE-AM instaurou um procedimento coletivo para investigar a ausência de pagamento do Seguro Defeso para...
DPE acompanha ação que visa a desocupação de mais de 600 famílias em área de risco no aeroporto de Barcelos
O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar uma ação civil pública...
Em Brasília, Defensoria do Amazonas marca presença em reunião com Flávio Dino
Na quinta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu em Brasília 23 defensores públicos-gerais de diversas partes do país para tratar do fortalecimento...
Defensoria destaca atuação do Nudeca na defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Em alusão ao Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que celebrou 33 anos de criação na quinta-feira, 13, a Defensoria Pública...
Defensoria realiza multirão de atendimentos jurídicos em Parintins
O programa Defensoria Itinerante e o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com o apoio do Ministério do...
Em Iranduba, Defensoria promove ação “eu tenho pai”, com oferta gratuita de exames de DNA
Ação visa promover a efetivação do direito à paternidade, biológica ou socioafetiva, para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento A Defensoria...
Defensoria participa de audiências concentradas em abrigos da Capital
Objetivo é avaliar as condições de crianças e adolescentes que foram acolhidas por questões de vulnerabilidade social e determinar a possibilidade de retorno ao...
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A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o...
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Raione Cabral é detido em flagrante por insultar juiz do TRE-AM Cássio Borges
O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral foi...
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Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...
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Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)
O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...