sexta-feira, novembro 22, 2024

Tag: Direito

Sociedade e Direito – O consumidor e a recuperação do controle da própria vida financeira através das ferramentas da Lei do Superendividamento.

Conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 74% dos brasileiros possuem dívidas – dados de setembro de 2021....

Sociedade e Direito – “Todo amor é sagrado!” – A família no sistema jurídico brasileiro.

O ambiente familiar representa na vida do ser humano, o reduto mais próximo da sua personalidade. Ainda que não esteja dentro da individualidade de cada...

Cultura – Figuras Jurídicas se pronunciam sobre solenidade e posse dos novos membros da Academia de Letras e Culturas da Amazônia.

Em solenidade na Academia de Letras e Culturas da Amazônia, da última sexta-feira (24), membros ativos do mundo jurídico tomaram posse de cadeiras da...

Sociedade e Direito – Doutor Maurilio Casas Maia relata: “TJAM é destaque nacional na defesa dos vulneráveis”.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem se destacando em nível nacional, quando o debate se refere ao reforço à defesa dos vulneráveis....

Política – “Estou pronto para toda missão, seja na capital, seja no estado” – Vereador Capitão Carpê fala sobre segurança pública em Manaus e...

Nesta última quarta-feira (11), a apresentadora do Portal Manaós, Letícia Barbosa, entrevistou o vereador e presidente da Comissão de Segurança Pública, Capitão Carpê Andrade....

Artigo Opinião – ” Direito para todos!” – Cinco direitos que todo consumidor têm, mas não sabe.

O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por...

Economia – Inscrições para estágio em Direito foram abertas pela Escola da Defensoria Pública.

A partir de segunda-feira (23) até a próxima quinta-feira (26) estão abertas as inscrições para processo seletivo de estágio em Direito, para a formação...

Política – “Um caça-níquel” – Presidente Bolsonaro declarou ser contra o exame da OAB.

Na manhã desta sexta-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou ser contra à aplicação do Exame da Ordem dos Advogados (OAB) e...

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A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o...

Raione Cabral é detido em flagrante por insultar juiz do TRE-AM Cássio Borges

O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral foi...

Por 4×2, TRE-AM confirma elegibilidade de Adail Pinheiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve nesta...

Governo do AM convoca cidadãos para retirada de 1,3 mil carteiras de identificação PcD, a partir desta sexta-feira (22)

O Governo do Amazonas convoca Pessoas com Deficiência (PcD)...