Tag: inconstitucionalidade
STF declara inconstitucional lei amazonense sobre medidores de energia e água
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, invalidar a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas, que regulamentava a vistoria técnica em medidores...
Últimas
Brasil
Quebra de sigilo revela que usina nuclear Angra 2 sofreu vazamento
Um vazamento na usina nuclear Angra 2, mantido sob...
Amazonas
Presidente do TJAM reafirma confiança em magistrados afastados e nega investigação no tribunal
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Manaus
Vídeo: Homem é engolido por calçada que cedeu em Manaus
Um incidente inusitado foi registrado na zona norte de...
Amazonas
CNJ afasta juiz e desembargador do AM por decisões que causaram prejuízo milionário à Eletrobras
Uma determinação dessa sexta-feira, 21, do corregedor nacional de...
Brasil
STF estende Lei Maria da Penha para casais homoafetivos
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal...