Tag: #JanelaPartidária #Eleições2024 #TSE #Portalmanaós
Janela Partidária: saiba quais políticos eleitos poderão mudar de partido sem perder o mandato
Neste ano, durante a movimentação prevista na Lei dos partidos Políticos do Brasil (Artigo 22-A da Lei nº 9.096/1995, conhecida como janela partidária, vereadoras...
Últimas
Destaques
Propaganda de boca de urna é proibida neste domingo de votação
A legislação eleitoral proíbe a chamada propaganda de boca...
Amazonas
‘Ninguém vai pôr em risco’, diz desembargador do AM sobre Eleições 2024
O desembargador João Abdala de Jesus Simões, do Tribunal...
Destaques
Pela primeira vez, horário de votação das Eleições Municipais será o mesmo em todo o país
Pela primeira vez, uma eleição municipal será realizada em...
Brasil
Aeronave decola para resgate de brasileiros no Líbano
Cerca de três mil brasileiros que estão no Líbano...
Amazonas
Em apoio ao Plano de Combate à estiagem, MS envia medicamentos e insumos ao Governo do Amazonas
Atendendo à solicitação do Governo do Amazonas, o Ministério...