Tag: Justiça
Manaus – Presidente do PSC desenvolve projeto de orientação jurídica gratuita.
Caroline Braz, presidente do diretório municipal do Partido Social Cristão (PSC) e defensora pública, está levando orientação jurídica de um jeito de fácil compreensão...
Política – O ministro Dias Toffoli assume interinamente cargo de corregedor nacional de Justiça.
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, assumiu interinamente na sexta-feira (28) o cargo de corregedor...
Amazonas – Ministério Público inspeciona o Compaj.
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, realizou inspeção no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no último...
Amazonas – CPI da Saúde sofre duas liminares judiciais.
Com duas liminares de deputados que questionam a legalidade de sua composição, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde está ameaçada e, os...
Polícia – Ex-prefeito de São Paulo de Olivença é condenado a devolver mais de R$ 37 milhões aos cofres públicos.
O ex-prefeito de São Paulo de Olivença, Hamilton Lima do Carmo Fermin, vai ter de devolver mais de R$ 37 milhões aos cofres públicos...
Manaus – Juíza leva em consideração a pandemia e indefere despejo de inquilino com aluguel em atraso.
A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, titular da 10.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, indeferiu, nesta semana, um pedido...
Amazonas – Justiça determina que Lei Maria da Penha pode ser aplicada para casal homoafetivo.
A Justiça Estadual determinou que a “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006) pode ser aplicada em situações de violência doméstica envolvendo casal homoafetivo...
Justiça – TJ-AM e MP abrem recurso e voltam a pedir lockdown por dez dias em Manaus.
Sete dias após o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Stone, indeferir o pedido de lockdown em Manaus, o Ministério Público do Estado (MP-AM)...
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Governo do AM registra queda nos crimes de roubos de veículos e em transporte coletivo em Manaus
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...
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