quarta-feira, julho 3, 2024

Tag: Justiça

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Justiça exige que Prefeitura de Tapauá providencie gerador de energia a hospital do município

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STF garante que lei municipal deve impedir contratação de parentes até o terceiro grau de agentes públicos eletivos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar contratos com parentes até...

MPAM garante condenação integral de padrasto por estupro de vulneráveis em Autazes

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve vitória na justiça, com a condenação integral do padrasto a 62 anos de prisão, em regime fechado,...

“Vitória muito grande para nós mulheres”, diz delegada Débora Mafra sobre condenação de Felipe Prior por estupro

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Justiça do AM decide pela manutenção de sentença em caso de inspeção em medidor de energia

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Nelson Piquet recorre mais uma vez contra pagamento da indenização por racismo

Anteriormente, a Juíza responsável pelo caso considerou que a decisão inicial abordou todos os aspectos relevantes, refutando argumentos da defesa Nelson Piquet, empresário e ex-piloto...

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