sábado, novembro 23, 2024

Tag: Justiça

Amazonas – DPE-AM lança projeto Defensoria Digital, com foco em conflitos impactados pela ‘Era Digital’.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai passar a atuar de maneira diferenciada em casos com conflitos provocados pelo uso das novas...

Sociedade e Direito – O consumidor e a recuperação do controle da própria vida financeira através das ferramentas da Lei do Superendividamento.

Conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 74% dos brasileiros possuem dívidas – dados de setembro de 2021....

Manaus – Superior Tribunal de Justiça mantém decisão favorável à Prefeitura de Manaus, proibindo reajuste da tarifa de água.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...

Sociedade e Direito – “Todo amor é sagrado!” – A família no sistema jurídico brasileiro.

O ambiente familiar representa na vida do ser humano, o reduto mais próximo da sua personalidade. Ainda que não esteja dentro da individualidade de cada...

Sociedade e Direito – Doutor Maurilio Casas Maia relata: “TJAM é destaque nacional na defesa dos vulneráveis”.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem se destacando em nível nacional, quando o debate se refere ao reforço à defesa dos vulneráveis....

Brasil – “Dívida vira lucro?” – Com rendas bilionárias, bancos formam o setor mais processado na Justiça do Trabalho.

Nos últimos tempos, as instituições financeiras se esforçarem para ampliar suas margens, cortando custos e se digitalizando, em decorrência da crise causada pelo período...

Polícia -“Do luxo ao lixo!” – Dj Ivis é preso após agressões contra ex-mulher. CONFIRA IMAGENS!

Nesta última quarta-feira (14), Iverson de Souza Araújo, o Dj Ivis, foi preso após os vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, serem...

Política – Justiça suspende resolução que impedia ensino de diversidade de gênero e religião nas escolas.

Uma liminar da Justiça do Amazonas derrubou os efeitos da resolução 054/2021 que suspendia o ensino de relações étnico-raciais, diversidade sexual e gênero, bem...

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Na 18ª edição do Governo Presente, 15,8 mil ‘CNH Social’ são entregues no estado

O governador Wilson Lima acompanhou, neste sábado (23), o...

‘Qual a boa de hoje’ – Agenda cultural para este sábado, 23/11; Confira!

Tem rolê para todos os gostos e estilos para...

No penúltimo mês de mandato, prefeito publica contratos de R$ 6,5 milhões em Novo Aripuanã

Após aumentar o salário do próximo gestor do município...

Semed vai gastar R$ 2,2 milhões com locação de imóvel

Em um contrato com duração de 60 meses, a...

Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil acontece neste sábado (23)

O Brasil poderá completar o triênio de 2023 a...