Tag: Legislação

Meio ambiente – CMA aprova projeto de lei que pune quem jogar lixo nos mares ou nos rios.

Redação Portal Manaós - 2 de setembro de 2021

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta última quarta-feira (1) um projeto de lei que pune passageiros, tripulantes e comandantes de embarcações que...

Brasil

Política – Bolsonaro veta proposta de criminalizar disseminação de fake news.

Redação Portal Manaós - 2 de setembro de 2021

Com quatro vetos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta última quarta-feira (1), a Lei nº 14.197, que revoga a Lei de Segurança...

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Política – Projeto de Lei aprovado diz que concessionárias de energia e água serão multadas, caso realizem cortes de serviço ou vistorias sem permissão...

Redação Portal Manaós - 1 de julho de 2021

Nesta última quarta-feira (30), foi aprovado o Projeto de Lei nº 91/2020, que teve o parecer da Comissão de Constituição de Justiça e Redação...

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Por Elas – “Mês do Orgulho LGBTQIA+” – Letícia Barbosa entrevista a professora e ativista dos direitos humanos, Lidiany Cavalcante.

Redação Portal Manaós - 28 de junho de 2021

Neste último sábado (26), a equipe do Portal Manaós, após processo de reestruturação, voltou a apresentar o quadro semanal Por Elas, que vai ao...

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Brasil – Rodrigo Pacheco promulga lei que fixa o salário mínimo no valor de R$1,1 mil.

Redação Portal Manaós - 5 de junho de 2021

Rodrigo Pacheco, senador e presidente do Congresso Nacional, publicou no Diário Oficial União a promulgação da Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário...